O Governo Federal reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (23), a situação de emergência nos municípios de Curral Velho e Igaracy, ambos localizados no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem prolongada que vem comprometendo o abastecimento de água, a produção agrícola e as atividades econômicas da região.
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Esses recursos podem ser utilizados em ações emergenciais de socorro e assistência à população, como a compra e distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene pessoal, além de materiais para abrigo e dormitório.
A medida também permite que os municípios adotem procedimentos administrativos mais rápidos para contratação de serviços e aquisição de produtos, visando minimizar os efeitos da seca sobre as famílias afetadas.
Segundo dados da Defesa Civil Nacional, a Paraíba já contabiliza 112 municípios com situação de emergência reconhecida por estiagem e outros dois por causa de chuvas intensas. O número reforça o impacto das condições climáticas adversas que têm atingido principalmente o interior do estado, onde a escassez de chuvas vem afetando reservatórios, rebanhos e plantações.
O reconhecimento federal é um passo essencial para que as administrações municipais possam planejar e executar ações de enfrentamento à seca, além de solicitar apoio logístico e financeiro ao governo estadual e à União.
Redação D1 com Ascom/MIDR
