Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a proposta orçamentária para o ano fiscal de 2025. O valor total do orçamento é de R$ 914.371.739,000 e será incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa. O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal, conduziu a sessão.
A diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, conduziu a sessão apresentando os pormenores do projeto orçamentário para o ano de 2025. A sugestão do TJPB está em consonância com as metas e objetivos definidos no Plano Plurianual (PPA), ajustando as receitas e despesas previstas para o Judiciário. O duodécimo estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as receitas de fundos específicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FARPEN), o Fundo Especial para Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS) e os fundos destinados à Escola Superior da Magistratura (ESMA), são algumas das referências utilizadas.
A administração do TJPB priorizou a estabilidade financeira e a sustentabilidade dos fundos da FEPJ, além de intensificar a presença no primeiro grau de jurisdição. Também foram ressaltados os investimentos em modernização tecnológica, aprimoramento da gestão operacional e as reformas, restaurações e revitalização dos imóveis de propriedade do Tribunal.
A proposta orçamentária está alinhada com as orientações de curto, médio e longo prazo, estando em sintonia com o PPA, a LDO e o Plano Estratégico do Tribunal para o período de 2021-2026 (Resolução 35/2020). Este plano baseou-se na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Plano de projetos – No orçamento de 2025, estão previstas cinco obras significativas: a construção do novo prédio do Fórum de Campina Grande, a construção do novo prédio do Fórum de Cajazeiras, a construção do novo prédio do Tribunal da Infância e Juventude de João Pessoa, a construção do novo prédio do Fórum de Patos e a construção do novo prédio do Fórum de Picuí. As reformas previstas incluem a reforma do Fórum de Campina Grande, o Fórum de Cabedelo, o Fórum de Serra Branca, o Fórum Criminal de João Pessoa, a reforma do Fórum da Infância e Juventude de Campina Grande, a reforma do Fórum de Areia, a reforma do Fórum de Pombal e a reforma do Fórum de Caaporã.
O advogado Jone Bento, presidente da OAB-CZ, gravou um vídeo agradecendo a inclusão da obra no orçamento. VEJA:
