A arrecadação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somou R$ 201,622 bilhões em agosto. Esse foi o maior valor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1995. A Receita Federal divulgou os dados nesta 5ª feira (19.set.2024). Eis o relatório (PDF – 1 MB) e a apresentação (PDF – 670 kB).
A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais –valores corrigidos pela inflação– em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023.
A arrecadação das receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões em agosto, com alta real de 12,06% em comparação com o mesmo mês de 2023. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta de 8,5% no mesmo período.
Em agosto, o governo arrecadou R$ 3,6 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul por causa da calamidade das enchentes. O pagamento dos impostos foi adiado para o 2º semestre e tem entrado nas contas da União em agosto. A receita previdenciária subiu 6,99% em comparação com agosto de 2023 e somou R$ 51,1 bilhões. Segundo a Receita Federal, a alta foi possível com o desempenho da economia e a alta da massa salarial, que está em alta. Subiu 7,9% em 1 ano até julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,748 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Representa uma alta de 9,5% em relação ao acumulado de janeiro a agosto do ano anterior.
CONTAS PÚBLICAS
O crescimento da arrecadação é favorável para o governo, que busca cumprir a meta de zerar o deficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou deficit primário –que exclui o pagamento de juros da dívida– de R$ 233,3 bilhões no acumulado de 12 meses até julho.
Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024. Eis a íntegra do relatório (PDF – 276 kB).
O Ministério do Planejamento e Orçamento tem até 6ª feira (20.set) para publicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é publicado a cada 2 meses para indicar as estimativas do governo para os gastos e receitas do ano corrente.
Em 22 de julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento de 2024: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar no limite da meta –que é de um deficit de até R$ 28,8 bilhões.
Entenda a diferença:
bloqueio – o governo está revisando as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;
contingenciamento – é feito quando há frustração de receitas previstas nas contas públicas.
O governo federal estimava, em julho, um deficit de R$ 32,6 bilhões nas contas públicas em 2024.Poder 360
