No Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, assinou no Palácio do Planalto um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O ato contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
A norma cria um padrão nacional de atuação para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estabelecendo medidas de proteção às vítimas, organização dos procedimentos investigativos e cooperação entre instituições. “A violência contra jornalistas e comunicadores não será tratada como algo periférico à democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem proteção efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa é, em última instância, proteger o coração da nossa democracia”, ressaltou Wellington César.
Elaborado no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, o protocolo define quatro eixos: proteção imediata das vítimas e familiares, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta qualificada. A construção contou com participação de entidades como Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Difusora1 com informações do Resenha Polítika
