O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), denúncia contra o prefeito de Sapé, Sidnei Paiva, e o ex-secretário de Finanças Normando Paulo de Souza Filho. Ambos passam a responder pelo crime de usurpação de função pública qualificada.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, Normando teria controlado as finanças do município entre 2021 e 2022 mesmo impedido de ocupar cargos públicos após condenação por improbidade administrativa. A denúncia aponta que Sidnei Paiva teria permitido e viabilizado a atuação do aliado, que coordenou sua campanha.
Relator do caso, o desembargador Ricardo Vital de Almeida afirmou que provas indicam atuação do acusado como o “real secretário”. Com o recebimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução e pode resultar em reclusão e perda de mandato.
Difusora1 com informações do Repórter PB
