O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.
A medida foi editada pelo governo federal em janeiro e estabelece uma nova fórmula de cálculo do piso, baseada na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% do crescimento real das receitas do Fundeb. Segundo o governo, a regra anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, informou que a mudança deve gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. O texto também prevê limite mínimo e máximo para futuros reajustes e inclui a prorrogação, até o fim de 2028, do prazo para a União identificar terrenos de marinha às margens de rios e do litoral.
Difusora1 com informações do Tribuna10