O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, abriu nesta quarta-feira (27) as inscrições para os editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026. Serão investidos R$ 35 milhões nos editais Ações e Projetos, Caminhos dos Engenhos, Patrimônio Histórico e Indução Cinematográfica. O prazo para envio dos projetos segue até 26 de junho pela Plataforma Prosas.
Os recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. O edital Patrimônio Histórico contará com R$ 15 milhões; Ações e Projetos terá R$ 10 milhões; Caminhos dos Engenhos receberá R$ 7 milhões; e Indução Cinematográfica terá investimento de R$ 3 milhões para fortalecer o setor audiovisual paraibano.
Os editais vão financiar projetos culturais, recuperação de imóveis históricos e engenhos, além de incentivar produções cinematográficas e o turismo cultural e gastronômico no estado. Mais informações sobre critérios e inscrições estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba