A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei nº 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, considerando uma jornada de 20 horas semanais.
A proposta também eleva os percentuais de adicional noturno e de horas extras de 20% para 50%, além de garantir intervalos de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados. O texto ainda estabelece que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.
Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, as novas regras passarão a valer para profissionais dos setores público e privado.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba