Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras obtido por alimentação forçada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras produzido pelo método tradicional. Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a norma entra em vigor em 180 dias e também impede a venda de produtos importados.

A legislação considera alimentação forçada qualquer método, mecânico ou manual, que obrigue o animal a ingerir alimento além do limite natural, com uso de instrumentos introduzidos na garganta, esôfago, papo ou estômago. O foie gras é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como “gavage”, técnica criticada por entidades de proteção animal por provocar o aumento anormal do órgão.

Com a medida, o Brasil passa a integrar o grupo de países que proíbem a produção do foie gras por alimentação forçada, como Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália. A restrição também atinge restaurantes e estabelecimentos que comercializam o produto importado. Para Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, “este é um momento histórico”. Já a associação Natural Foie afirma que é possível produzir foie gras de forma ética, aproveitando o ganho de peso natural das aves antes do inverno.

Difusora1 com informações do Portal Correio