A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma nesta segunda-feira (10) as sessões ordinárias após o recesso parlamentar iniciado em 17 de junho. A primeira sessão oficial do segundo semestre ocorre após um período de recesso branco, enquanto os deputados aguardavam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões relacionadas às normas orçamentárias do estado.
Em sessão extraordinária realizada em 21 de julho, os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Na mesma ocasião, a Assembleia revisou vetos do ex-governador João Azevêdo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, cuja validade ainda é discutida no STF.
A LDO de 2027 recebeu uma emenda que prevê a adaptação automática de seu conteúdo caso o STF decida favoravelmente ao Legislativo na ação que trata das normas orçamentárias. A medida busca adequar a legislação estadual à decisão que vier a ser tomada pela Corte.
O julgamento do caso está previsto para 20 de agosto. Com a retomada dos trabalhos, os deputados voltam à análise de matérias legislativas enquanto acompanham a definição do STF sobre o impasse orçamentário.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
