Cláusula de barreira deixa cinco partidos e federações sem acesso integral a recursos e propaganda

PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. As cinco agremiações, porém, conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados. O não cumprimento da regra não impede a posse dos eleitos nem provoca o fechamento dos partidos.

Também chamada de cláusula de desempenho, a regra condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Para 2026, era necessário cumprir pelo menos um de dois critérios: obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados, incluindo o Distrito Federal.

O PSOL/Rede superou o percentual nacional, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, faltaram 185 votos para alcançar os 1,5% exigidos. O Missão elegeu apenas Kim Kataguiri, em São Paulo, e não cumpriu nenhum dos critérios.

O Avante elegeu cinco deputados:

Bahia: 3
Minas Gerais: 1
Pernambuco: 1

O PDT elegeu seis:

Amapá: 2
Bahia: 1
Maranhão: 1
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Sul: 1

Já a federação Renovação Solidária elegeu sete deputados, abaixo das 13 cadeiras exigidas, e também não alcançou os critérios de votação. As vagas foram distribuídas entre:

Ceará: 2
Goiás: 1
Maranhão: 1
Minas Gerais: 1
Rio de Janeiro: 1
São Paulo: 1

Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba

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