O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por 4 votos a 3, os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) e representa a segunda cassação do mandato de Arthur Vieira pelo tribunal. No mês passado, o prefeito já havia sido alvo de outra decisão no mesmo sentido.
O julgamento manteve a decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha, que reconheceu abuso de poder econômico com base na apreensão de R$ 100 mil transportados em uma aeronave, em setembro de 2024, poucos dias antes da eleição. Também foram considerados relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que identificaram duas transferências de R$ 50 mil que teriam como beneficiário um vereador do município. Dias depois das transferências, o parlamentar declarou apoio político à candidatura de Arthur Vieira.
O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição do prefeito e do vice, sendo acompanhado pelo desembargador João Benedito. Em seguida, Rodrigo Marques apresentou voto divergente, considerando que as provas restantes, mesmo após a retirada de parte dos elementos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eram suficientes para comprovar o abuso de poder econômico. Ele foi acompanhado por Keops Vasconcelos e Helena Fialho. A desembargadora Geovanna Mayer seguiu o relator, enquanto o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, desempatou o julgamento e votou pela cassação.
Arthur Vieira venceu a eleição municipal por uma diferença de apenas 22 votos. Apesar das duas decisões de cassação, ele permanece no cargo porque o TRE-PB ainda analisará os embargos de declaração apresentados pela defesa nos dois processos. Os advogados do prefeito negam a ocorrência de irregularidades.
Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba