O governo federal elevou de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus de passeio. A medida, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, atende a um pedido da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), que aponta concorrência desleal com produtos estrangeiros. A nova alíquota vale por 12 meses, a partir desta terça-feira (10), e atinge principalmente pneus importados da Ásia.
Segundo a Anip, a participação dos fabricantes nacionais no mercado brasileiro caiu de 66% em 2019 para 30% em setembro deste ano. O setor reúne 19 fábricas e emprega diretamente 35 mil trabalhadores. A entidade também informou que o governo encerrou o licenciamento automático de importadores para evitar fraudes.
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) critica a decisão e alerta que o aumento pode encarecer os produtos, afetar famílias de menor renda, pressionar a inflação e prejudicar empregos nos setores de importação e distribuição. A entidade também afirma que a medida não resolve os problemas de competitividade da indústria nacional e defende a investigação de suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal e contrabando.
A ABIDIP ressalta que o crescimento das importações não comprova, por si só, concorrência desleal. “Eventuais práticas de dumping devem ser investigadas e combatidas por instrumentos legais específicos, com critérios técnicos e direito de defesa”, afirma a associação, que pretende continuar discutindo com o governo medidas para combater irregularidades e preservar empresas que atuam legalmente.
Difusora1 com informações do g1