Calendário do Pé-de-meia varia de acordo com as modalidades do incentivo.
De acordo com o calendário do Pé-de-meia, o pagamento da sétima parcela do incentivo de frequência do benefício, no valor de R$ 200, começa a ser sacado no dia 25 de novembro, por estudantes que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Veja a tabela com o cronograma completo mais abaixo.
Os estudantes podem consultar se foram contemplados no Pé-de-meia, que é um programa de incentivo educacional para estudos do ensino médio da rede pública de ensino. Para isso, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Todo o calendário do Pé-de-meia já foi divulgado para o ano de 2024. Veja abaixo o calendário da sexta parcela do incentivo de frequência (com pagamentos de 25 de novembro a 2 de dezembro):
> Nascidos em janeiro ou fevereiro: recebem em 25 de novembro
> Nascidos em março ou abril: recebem em 26 de novembro
> Nascidos em maio ou junho: recebem em 27 de novembro
> Nascidos em julho ou agosto: recebem em 28 de novembro
> Nascidos em setembro ou outubro: recebem em 29 de novembro
> Nascidos em novembro ou dezembro: recebem em 2 de dezembro
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, já foi pago, entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o seguinte cronograma:
– 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
– 27 de março: nascidos em março e abril
– 28 de março: nascidos em maio e junho
– 1º de abril: nascidos em julho e agosto
– 02 de abril: nascidos em setembro ou outubro
– 3 de abril: nascidos em novembro ou dezembro
Mas se algum aluno não tiver recebido o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito no dia 1° de julho.
Já o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, terá depósito na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Se algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por último, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, para os alunos que tiverem realizado os dois dias de prova.
Quem tem direito ao Pé-de-meia?
Têm direito ao Pé-de-meia são os estudantes que se encaixam nos seguintes critérios:
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
- pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
- concluir o ano com aprovação;
- participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
- e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
Regras do Pé-de-meia
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
Jornal da Paraíba
