Somam 106 os processos constantes da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas da segunda-feira (28) para encerrar-se às 12 horas da próxima sexta-feira (01/11). Dessa lista constam as contas de 2023 das Câmaras de Vereadores de Esperança e São Sebastião do Umbuzeiro.
Também, pregões, chamadas públicas, contratos, aditivos contratuais e denúncias atinentes, caso a caso, à Secretaria de Infra-Estrutura do Município de João Pessoa, às Prefeituras de Aparecida, Patos, Salgado de São Félix, Amparo, Fundo de Saúde de Cabedelo e, ainda, ao Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo. São 95 os atos de gestão de pessoal também levados ao julgamento da 2ª Câmara do TCE.
SÚMULA – Chegam a 339 o número de processos julgados por este órgão fracionário do TCE, desde 1º de janeiro até o último dia 18. Foram, neste período, 17 contas de Câmaras de Vereadores, 10 de órgãos da administração indireta dos municípios, duas inspeções de obras públicas, oito inspeções especiais, 55 licitações e contratos, 32 denúncias e representações, 183 atos de pessoal, 11 recursos, 18 verificações de cumprimento de decisão e dois outros processos de natureza diversa.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
ASCOM/TCE-PB