O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória com ações para conter a alta da gasolina e do diesel no país. A MP cria um benefício tributário sobre a Cide e o PIS/Cofins, com início pela gasolina e possibilidade de extensão ao diesel, dentro dos limites dos tributos federais.
Segundo a proposta, os descontos não poderão ultrapassar os atuais valores de R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,35 no diesel. O benefício será pago a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com estimativa de repasse entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro na gasolina.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida terá neutralidade fiscal, com custo estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês, compensado pelo aumento de receitas do petróleo. O governo afirma que a iniciativa busca reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis e da defasagem de preços em relação ao mercado externo.
Difusora1 com informações do G1
