Organizações da sociedade civil criticaram a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da dosimetria que reduz penas de condenados pelos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Em nota, entidades afirmaram que a medida representa um “grave retrocesso institucional” e pode favorecer a impunidade em relação à tentativa de golpe de Estado.
O posicionamento foi divulgado pela coalizão Pacto pela Democracia e reúne mais de 20 entidades, entre elas o Instituto Vladimir Herzog, o Instituto Marielle Franco e a Transparência Eleitoral Brasil. Segundo o documento, a derrubada do veto enfraquece a responsabilização pelos ataques às sedes dos Três Poderes e pode abrir brechas para a repetição de episódios semelhantes no futuro.
As organizações também afirmam que reduzir a gravidade das penas pode “normalizar a violência política” e comprometer a memória coletiva sobre um dos episódios mais graves da história democrática recente do país.
Difusora1 com informações do Paraíba. com
