A Paraíba passou a contar com a Lei nº 14.358/26, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (MDB), que reforça o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos públicos e privados. A norma foi publicada no Diário Oficial neste sábado (18) e atualiza a Lei nº 11.859/2021, que já tratava do tema no estado.
A nova legislação acrescenta um parágrafo garantindo que mães possam amamentar em qualquer local, além de incentivar ações de conscientização para combater preconceitos e constrangimentos. A lei também estimula adaptações em ambientes como locais de trabalho, transporte, hospitais, escolas e unidades prisionais.
Segundo Camila Toscano, a mudança busca ampliar o apoio social ao aleitamento materno. “Amamentar é um ato de amor, de cuidado e também um direito que precisa ser respeitado em todos os espaços. Com essa lei, a gente reforça que nenhuma mãe deve se sentir constrangida ou impedida de alimentar seu filho, em nenhum lugar”.
Difusora1 com informações do Paraíba Notícia
