Santa Helena conquista selo de proteção à primeira infância do Tribunal de Contas

O município de Santa Helena recebeu do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba o selo Município Guardião da Primeira Infância, reconhecimento pelo cumprimento das metas do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, voltado ao fortalecimento de políticas públicas para crianças de zero a seis anos.

A certificação valida ações da prefeitura nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, além da adequação das diretrizes fiscais e orçamentárias às exigências do Marco Legal da Primeira Infância, com inclusão de medidas específicas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Segundo a gestão municipal, o resultado reflete o trabalho conjunto das secretarias de saúde, assistência social e educação, fortalecendo o atendimento integral e a proteção dos direitos das crianças no município.

Difusora1 com informações do Tribuna10

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