O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o pedido de destaque que levaria ao plenário físico o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, foi mantida a decisão da Corte que rejeitou mais um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Por 7 votos a 1, os ministros negaram o quarto embargo de declaração da entidade na ADI 2.111. O relator, Nunes Marques, afirmou que o tema já foi amplamente debatido pelo Supremo. Apenas o ministro Dias Toffoli votou favoravelmente aos aposentados que acionaram a Justiça entre 2019 e 2024.
O STF havia reconhecido a revisão da vida toda em 2022, mas mudou o entendimento em 2024 ao validar regras de transição que excluíram contribuições anteriores a 1994 do cálculo das aposentadorias. Com a nova decisão, o tema caminha para encerramento definitivo na Corte.
Difusora1 com informações do Paraíba. com
