O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou, na edição desta terça-feira (12) do Diário da Justiça eletrônico, a publicação do Edital de Promoção nº 52/2024, que abre o período de inscrições para magistradas interessadas no cargo de desembargadora, com acesso pelo critério de merecimento. A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador João Alves da Silva, ocorrida em 22 de outubro.
As juízas interessadas deverão realizar suas inscrições e anexar os documentos exigidos conforme a Resolução 15/2023, publicada no Diário da Justiça em 29 de maio de 2023, pelo processo SEI nº 005943-73.2024.8.15.
Recentemente, em 24 de outubro, o Pleno do TJPB promoveu a juíza Túlia Gomes de Souza Neves ao cargo de desembargadora, com base no critério de merecimento, em consonância com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu avanços na igualdade de gênero no Judiciário. Ex-integrante da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia assumiu o cargo em cumprimento ao Edital de Vacância nº 09/2024, destinado exclusivamente a mulheres.
