Vereador Acumula Cargos Públicos em Prefeituras e Câmaras e É Investigado pelo TCE-PB

Um vereador de Paraíba está sob investigação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos em diversas prefeituras e câmaras municipais. Além de exercer o mandato legislativo, o vereador ocupa funções em diferentes órgãos públicos, o que levanta questionamentos sobre a legalidade dessa acumulação e possíveis irregularidades nas folhas de pagamento.

O TCE-PB iniciou o processo de investigação após denúncias de que o vereador poderia estar infringindo leis de acúmulo de cargos, que limitam o número de funções que um servidor público pode ocupar simultaneamente. O órgão agora analisa os vínculos do parlamentar e verifica a compatibilidade de horários e atribuições em cada função.

A apuração poderá resultar em sanções administrativas e financeiras caso o tribunal constate irregularidades. A situação acende o alerta para o controle do acúmulo de cargos públicos e a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar conflitos de interesse e assegurar a eficiência no uso dos recursos públicos.

Redação

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