A Comarca de Sousa, pioneira na realização de audiências concentradas no Tribunal de Justiça da Paraíba, concluiu recentemente o terceiro ciclo de sessões destinadas à reavaliação de 20 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA). Localizado a 430 km de João Pessoa, o CEA é um importante espaço de reintegração social para jovens do Sertão paraibano.
Durante as audiências, presididas pelo juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda, 12 adolescentes foram autorizados a retornar ao meio aberto e ao convívio familiar. Dentre esses, 11 tiveram suas medidas de internação substituídas por liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A iniciativa contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório Judicial e da equipe do Centro Educacional do Adolescente.
O juiz Lacerda enfatizou a relevância das audiências concentradas para uma avaliação mais abrangente das condições dos socioeducandos. “Essas audiências não apenas consideram as informações do Plano Individual de Atendimento (PIA) e do relatório da equipe técnica, mas também proporcionam um espaço para obter dados diretos dos internos e seus familiares”, explicou. Essa abordagem permite uma decisão mais alinhada às necessidades de cada adolescente.
A Comarca já agendou uma nova reavaliação para o dia 13 de dezembro, reafirmando o compromisso com a transformação e o futuro dos jovens em situação de vulnerabilidade. Essa prática inovadora na Justiça paraibana destaca a importância de um olhar atento e humano para a recuperação e reintegração dos adolescentes em conflito com a lei.
