Segundo o ministro, das 13 prisões de deputados por crimes sem ligação com o mandato, 12 foram revogadas pelas casas legislativas, sendo oito no Rio de Janeiro
A campanha destaca a diferença entre a composição demográfica do país e o perfil dos ocupantes de cargos eletivos, reforçando que a pluralidade fortalece a democracia e amplia a defesa de direitos.
As negociações começaram em março, quando foi assinado um termo de confidencialidade com a PGR.
O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, no sistema de autoatendimento para quem já possui biometria cadastrada.
O reforço foi oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União e integra medidas coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O texto inicial vedava a extinção desses órgãos devido à sua importância na fiscalização do uso de recursos públicos.
A fala ocorreu durante breve conversa com jornalistas no início da noite, quando o ministro destacou a necessidade de investigação rigorosa sobre o caso.
A iniciativa prevê integração de políticas públicas nas áreas de segurança, justiça, saúde, educação e assistência social, com atuação conjunta da União, estados e municípios.
O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrou em vigor imediatamente.
O programa prevê a renegociação de débitos com bancos e operadoras de crédito.
