A legislação criou mecanismos para prevenir, punir e erradicar esses crimes, que antes eram julgados pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O atendimento é remoto, sigiloso e acolhedor, oferecendo orientação e acompanhamento profissional como porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

A resolução segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a permitir a demissão como uma das penalidades, mantendo também advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, até o momento não há indícios de que Lulinha tenha obtido vantagens dentro da administração federal para beneficiar a empresária.

Segundo a Polícia Civil, mensagens analisadas faziam referência à invasão de prédios públicos, escolha de alvos, formação tática, recrutamento interestadual, análise de mapas e compartilhamento de plantas arquitetônicas, modelos tridimensionais de edifícios da região central de Brasília e manuais de fabricação de explosivos.

Segundo o ministro, o Supremo deve conviver com o debate público sem perder a serenidade.

A manutenção da bandeira ocorre por causa do período seco, que reduz os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, cuja geração tem custo mais elevado.

A medida entra em vigor em julho de 2027 e será aplicada, principalmente, nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível.

A mobilização reúne mulheres e homens preocupados com o aumento da violência e do discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.

O levantamento, realizado com 2 mil pessoas em todas as regiões do país, também aponta que 83% consideram alta ou muito alta a gravidade da violência contra a mulher na cidade onde vivem.