Comissão da Câmara aprova multa diária para agressor que descumprir medida protetiva
O valor será destinado à vítima e definido pela Justiça conforme a gravidade da infração.
Falta de mulheres na chefia leva Tribunal Superior do Trabalho a manter condenação da Ortobom
A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte, que rejeitou recurso apresentado pela fabricante.
INSS amplia exigência de biometria para concessão de aposentadorias e benefícios
Segundo o INSS, o objetivo é reforçar a confirmação da identidade dos beneficiários e evitar fraudes no pagamento dos benefícios.
Ministério da Saúde amplia atendimento para dependentes em jogos de apostas após alta na demanda
O governo vai investir R$ 6 milhões em uma pesquisa nacional inédita para mapear os impactos dos jogos de apostas na saúde da população, identificando grupos mais vulneráveis e principais riscos.
Proibição do abate de jumentos avança no Congresso Nacional devido ao risco de extinção
Os defensores alertam para a redução da população de jumentos, atribuída principalmente ao comércio de peles destinadas à fabricação do ejiao, produto utilizado na medicina tradicional chinesa.
Câmara aprova projeto que garante atestado para pais acompanharem filhos doentes
A proposta, de autoria do deputado Alencar Santana, segue agora para análise do Senado.
Moraes cobra explicações após apreensão de arma de Jair Bolsonaro com militar em veículo oficial em blitz
O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15), quando o militar Estácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança de Bolsonaro, foi abordado em uma blitz no Pistão Norte, em Brasília.
Organização Mundial da Saúde considera responsável e prudente suspensão temporária da vacina contra dengue
Em nota, a OMS afirmou que a medida faz parte dos procedimentos normais de segurança adotados durante o uso inicial de novas vacinas em larga escala.
Comissão do Senado aprova proposta que reduz idade mínima de aposentadoria para agentes de saúde
O texto estabelece aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, mediante 25 anos de contribuição e exercício na função.
Proposta que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários, seguindo agora para análise de uma comissão especial.
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