A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa.

A punição também se aplica a profissionais que exerçam a atividade durante suspensão ou após o cancelamento do registro profissional.

A norma beneficia quem não registrou infrações sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilitação e está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

O INSS autorizou o remanejamento temporário de 80 assistentes e analistas para reforçar a área responsável pela avaliação de benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A contaminação foi detectada em análise realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) e confirmada por contraprova oficial, levando à interdição do produto.

O atendimento deve ser solicitado no momento da inscrição, por meio da Página do Participante, mediante apresentação de documentação comprobatória.

Com a nova norma, deixa de valer apenas o acordo direto entre patrões e empregados para autorizar o trabalho em feriados.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, afirmou nesta quarta-feira (27), durante o programa Bom Dia, Ministro, da EBC, que 5,1 milhões de famílias…

O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77.

Durante o julgamento, Flávio Dino afirmou que “a punição é para o contribuinte” quando um juiz condenado continua recebendo aposentadoria paga pela sociedade.