Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de atualizar a legislação diante das diferentes formas de violência.

A mudança obriga empresas a informar e orientar trabalhadores sobre prevenção de doenças e acesso a exames.

Em entrevista, ele demonstrou preocupação com o impacto das apostas no endividamento da população.

Ele afirma estar arrependido, nega participação em organização criminosa e diz que “jogou o jogo que todo mundo joga”, prometendo detalhar práticas do mercado financeiro e citar mensagens envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O protocolo define quatro eixos: proteção imediata das vítimas e familiares, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta qualificada.

O marco legal do transporte urbano, que teve urgência aprovada em fevereiro, também deve entrar na pauta da semana.

O empresário Alcides Hahn foi condenado por contribuir com R$ 500 para custear um ônibus que levou manifestantes a Brasília durante os atos golpistas de Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

A informação foi confirmada pelo ministro Tomé Franca. Segundo especialistas, os preços das passagens podem subir até 20% com a alta do combustível.

O prazo é necessário para garantir participação nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

De acordo com o ministério, a vacina produzida pelo Instituto Butantan tem eficácia comprovada na prevenção de hospitalizações e mortes, principalmente entre grupos mais vulneráveis, como idosos e crianças.