A mudança representa uma economia real de tempo e custos operacionais, além de garantir mais segurança jurídica.

O pagamento do adicional por tempo de serviço, conhecido como ‘quinquênio’, é um adicional de 5% a cada cinco anos de carreira.

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.

O documento aponta uma relação próxima entre Lulinha e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, tido como líder do esquema criminoso.

Para ministro, documentos estão sendo usados como instrumentos de pressão e constrangimento. Moraes é relator de investigação de vazamento de dados de autoridades.

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O relatório da Polícia Federal apontou indícios de que a saída de Lulinha do Brasil para a Europa poderia configurar uma tentativa de fuga.

Expectativa é de que ex-parlamentar retorne nas próximas semanas e fique presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, também conhecida como Colmeia.

Na quarta-feira (25), o médico cardiologista Brasil Caiado, que acompanha Jair Bolsonaro, disse que a alta hospitalar do ex-presidente estava programada para a próxima sexta-feira (26). Segundo ele, Bolsonaro apresenta um quadro "estável".