A resolução segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a permitir a demissão como uma das penalidades, mantendo também advertência, censura, remoção compulsória e disponibilidade.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, até o momento não há indícios de que Lulinha tenha obtido vantagens dentro da administração federal para beneficiar a empresária.
Segundo a Polícia Civil, mensagens analisadas faziam referência à invasão de prédios públicos, escolha de alvos, formação tática, recrutamento interestadual, análise de mapas e compartilhamento de plantas arquitetônicas, modelos tridimensionais de edifícios da região central de Brasília e manuais de fabricação de explosivos.
Segundo o ministro, o Supremo deve conviver com o debate público sem perder a serenidade.
A manutenção da bandeira ocorre por causa do período seco, que reduz os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, cuja geração tem custo mais elevado.
A medida entra em vigor em julho de 2027 e será aplicada, principalmente, nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível.
A mobilização reúne mulheres e homens preocupados com o aumento da violência e do discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.
O levantamento, realizado com 2 mil pessoas em todas as regiões do país, também aponta que 83% consideram alta ou muito alta a gravidade da violência contra a mulher na cidade onde vivem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá ainda estender o custeio de saúde a servidores da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal Federal.
A Portaria define as diretrizes que orientarão as políticas públicas, programas e projetos do setor na próxima década.
