Os defensores alertam para a redução da população de jumentos, atribuída principalmente ao comércio de peles destinadas à fabricação do ejiao, produto utilizado na medicina tradicional chinesa.
A proposta, de autoria do deputado Alencar Santana, segue agora para análise do Senado.
O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15), quando o militar Estácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança de Bolsonaro, foi abordado em uma blitz no Pistão Norte, em Brasília.
Em nota, a OMS afirmou que a medida faz parte dos procedimentos normais de segurança adotados durante o uso inicial de novas vacinas em larga escala.
O texto estabelece aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, mediante 25 anos de contribuição e exercício na função.
A proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários, seguindo agora para análise de uma comissão especial.
A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa.
A punição também se aplica a profissionais que exerçam a atividade durante suspensão ou após o cancelamento do registro profissional.
A norma beneficia quem não registrou infrações sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento da habilitação e está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O INSS autorizou o remanejamento temporário de 80 assistentes e analistas para reforçar a área responsável pela avaliação de benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas com deficiência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
