Comissão aprova projeto que permite uso do FGTS para compra de armas
O valor ficará limitado ao custo da arma, das munições e dos acessórios indispensáveis para a guarda segura do equipamento.
O valor ficará limitado ao custo da arma, das munições e dos acessórios indispensáveis para a guarda segura do equipamento.
Embora já tenham direito às cotas destinadas às pessoas com deficiência, a proposta cria regras específicas para garantir a integração e permanência desse público no mercado de trabalho.
Líder do Grupo C, o Brasil encerrou a fase de grupos invicto e com boas atuações individuais. Vini Jr. lidera o ranking de desempenho, mas nomes como Bruno Guimarães, Matheus Cunha, Douglas Santos e Alisson também foram fundamentais para a campanha da Seleção.
A iniciativa integra o Ciclo de Transparência Democrática e permite a análise dos programas das urnas eletrônicas, incluindo sistemas de votação, transmissão, totalização de dados e mecanismos de criptografia.
Segundo Duarte, a medida poderia beneficiar adolescentes que precisam contribuir com a renda familiar, especialmente em atividades que exigem deslocamento, a exemplo dos serviços de entrega.
O valor será destinado à vítima e definido pela Justiça conforme a gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte, que rejeitou recurso apresentado pela fabricante.
Segundo o INSS, o objetivo é reforçar a confirmação da identidade dos beneficiários e evitar fraudes no pagamento dos benefícios.
O governo vai investir R$ 6 milhões em uma pesquisa nacional inédita para mapear os impactos dos jogos de apostas na saúde da população, identificando grupos mais vulneráveis e principais riscos.
Os defensores alertam para a redução da população de jumentos, atribuída principalmente ao comércio de peles destinadas à fabricação do ejiao, produto utilizado na medicina tradicional chinesa.