Durante o julgamento, Flávio Dino afirmou que “a punição é para o contribuinte” quando um juiz condenado continua recebendo aposentadoria paga pela sociedade.

A queda está relacionada a mudanças nas políticas de segurança pública, acordos entre facções criminosas em algumas regiões e ao envelhecimento da população brasileira.

Segundo a equipe médica, Lula pode manter normalmente a agenda de trabalho durante o tratamento, realizado na unidade do hospital em Brasília.

A mudança busca facilitar o acesso da população a serviços digitais como declaração do imposto de renda, assinatura eletrônica de documentos e consulta ao CPF.

Segundo o ministro, o ordenamento jurídico brasileiro não admite mais a exigência genérica de “aptidão plena” sem avaliação individualizada da compatibilidade entre o cargo e as limitações do candidato.

Segundo ele, após 60 dias da promulgação da proposta, haverá redução imediata de duas horas na carga horária e, após 12 meses, mais duas horas serão retiradas.

Segundo interlocutores, Vorcaro estaria disposto a ampliar o escopo da colaboração e até aumentar de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões o valor oferecido em eventual acordo.

O texto também determina capacitação contínua dos profissionais para identificação de sinais de risco e acompanhamento adequado dos pacientes.

O programa é dividido em quatro modalidades: Desenrola Famílias, voltado ao público em geral; Desenrola Fies, para contratos do financiamento estudantil; Desenrola Empresas; e Desenrola Rural.

A iniciativa integra o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos e implementos rodoviários.