Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez decorrente da violência.
Pedido foi feito STF; defesa quer acesso a dados brutos de aparelhos.
Estudo do Butantan mostra proteção de 80% contra casos graves.
Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”.
Órgão internacional ouviu autoridades e familiares de vítimas.
Para Polícia Judicial do Supremo, mulher e filhos do ministro também devem receber escolta. Além de seguranças, ministro tem usado colete à prova de balas em situações específicas.
Público infantil concentra cerca de 50% dos casos da doença no país.
PF disse que há risco à segurança pública em penitenciária estadual.
Dino e Zanin acompanham Moraes e rejeitam pedido de prisão domiciliar humanitária; falta o voto de Cármen Lúcia.
Serviço chegará a todo o país até junho
