O texto será votado nesta terça-feira (14), data prevista para o encerramento dos trabalhos da CPI.

A escolha é simbólica porque a presidência segue o critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE.

A mudança foi oficializada pelo Ministério da Previdência Social.

A norma facilita o acesso a medicamentos, testes diagnósticos e terapias avançadas na rede pública.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de atualizar a legislação diante das diferentes formas de violência.

A mudança obriga empresas a informar e orientar trabalhadores sobre prevenção de doenças e acesso a exames.

Em entrevista, ele demonstrou preocupação com o impacto das apostas no endividamento da população.

Ele afirma estar arrependido, nega participação em organização criminosa e diz que “jogou o jogo que todo mundo joga”, prometendo detalhar práticas do mercado financeiro e citar mensagens envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O protocolo define quatro eixos: proteção imediata das vítimas e familiares, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta qualificada.

O marco legal do transporte urbano, que teve urgência aprovada em fevereiro, também deve entrar na pauta da semana.