Segundo Duarte, a medida poderia beneficiar adolescentes que precisam contribuir com a renda familiar, especialmente em atividades que exigem deslocamento, a exemplo dos serviços de entrega.
O valor será destinado à vítima e definido pela Justiça conforme a gravidade da infração.
A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte, que rejeitou recurso apresentado pela fabricante.
Segundo o INSS, o objetivo é reforçar a confirmação da identidade dos beneficiários e evitar fraudes no pagamento dos benefícios.
O governo vai investir R$ 6 milhões em uma pesquisa nacional inédita para mapear os impactos dos jogos de apostas na saúde da população, identificando grupos mais vulneráveis e principais riscos.
Os defensores alertam para a redução da população de jumentos, atribuída principalmente ao comércio de peles destinadas à fabricação do ejiao, produto utilizado na medicina tradicional chinesa.
A proposta, de autoria do deputado Alencar Santana, segue agora para análise do Senado.
O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15), quando o militar Estácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança de Bolsonaro, foi abordado em uma blitz no Pistão Norte, em Brasília.
Em nota, a OMS afirmou que a medida faz parte dos procedimentos normais de segurança adotados durante o uso inicial de novas vacinas em larga escala.
O texto estabelece aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, mediante 25 anos de contribuição e exercício na função.
