O Governo da Paraíba apresentará na COP30 ações estruturantes voltadas ao semiárido, destacando os eixos Transição Energética, Recaatingamento e Restauração Ambiental, Segurança Hídrica, Gestão das Zonas Costeiras, Juventudes e Educação Ambiental e Financiamento Climático.
O MPPB orientou que o presidente da Câmara e os responsáveis pela gestão administrativa adotem um sistema de controle do uso dos veículos, “estabelecendo critérios claros e objetivos”. A Casa ainda deve encaminhar, em até 15 dias, um relatório ao Ministério Público detalhando as medidas implementadas.
Entre 1º de janeiro e 2 de novembro de 2025, foram registrados 8.239 casos prováveis de doenças transmitidas por mosquitos na Paraíba. Desse total, 7.026 casos foram de dengue (85,28%), 545 de chikungunya (6,61%), 17 de zika (0,21%) e 651 de febre oropouche (7,90%).
Os aprovados deverão acompanhar as próximas etapas do processo, que incluem convocação e orientações para a posse, a serem divulgadas pelo Governo da Paraíba nos canais oficiais.
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia questionaram o advogado da Assembleia se o novo entendimento sobre os prazos havia sido comunicado ao Governo, mas, segundo eles, a resposta não foi satisfatória. Diante das dúvidas levantadas, o relator do caso e presidente do STF, ministro Edson Fachin, propôs a solicitação de informações complementares antes que o processo volte à pauta de julgamento.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), apresentou denúncia
Durante a reunião, João Azevêdo destacou que o processo de licitação já está em andamento e que o governo estadual está finalizando as etapas burocráticas para dar início aos trabalhos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta quarta-feira (5) a 10ª Sessão Ordinária Itinerante em Cuité, no Curimataú paraibano.
A aluna Jordânia Borges da Silva , da ECI Professor Crispim Coelho, em Cajazeiras, venceu o concurso de redação “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal”, da rede estadual da Paraíba. Será realizada, nesta terça-feira (4), às 15h, no auditório da Codata, localizado no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa, a cerimônia de premiação dos 10 estudantes vencedores da edição 2025, que teve como foco a educação fiscal.
No local, os fiscais encontraram cerca de 1.500 peças novas sem nota fiscal, ausência de inscrição estadual e de CNPJ, além de indícios de sonegação de ICMS e emprego informal de funcionários.
