O Opera Paraíba realiza cerca de 10 mil cirurgias por mês no estado e a força-tarefa integra a estratégia de ampliação da assistência.

As investigações foram publicadas no Diário Oficial do órgão.

A proposta é garantir mais transparência, permitir que os usuários acompanhem a posição na fila e priorizar os casos conforme a gravidade.

Apesar disso, ele afirmou que a coordenação estadual defenderá a presença do presidente durante o período eleitoral.

Os empreendimentos terão 90 dias para se adequar; o descumprimento pode gerar multa de R$ 36.980, valor que chega a R$ 73.960 em caso de reincidência.

A norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e estabelece uma estrutura permanente para monitorar casos de violência em escolas e universidades públicas e privadas.

As empresas terão 48 horas para interromper as operações, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, após o magistrado entender que os mecanismos atuais são insuficientes para impedir o acesso de menores de idade.

O promotor determinou que o prefeito encaminhe ao MPPB as folhas de ponto ou registros de frequência dos servidores investigados.

O projeto é baseado em uma experiência do MPPB que apresentou índice superior a 90% de não reincidência entre os participantes.

A declaração foi feita após a repercussão de um vídeo com críticas a um espaço de conscientização inaugurado pela Prefeitura de Bayeux.