Autistas e acompanhantes terão gratuidade no transporte intermunicipal na Paraíba em projeto de Chico Mendes
O benefício será válido quando o deslocamento ocorrer para consultas, exames, tratamentos ou atividades terapêuticas em outro município.
O benefício será válido quando o deslocamento ocorrer para consultas, exames, tratamentos ou atividades terapêuticas em outro município.
A rodovia é considerada estratégica para a região por facilitar o escoamento da produção mineral e contribuir para a geração de emprego e renda.
Para a CNI, a medida reduziu a concorrência desigual de produtos importados, especialmente da China, além de ampliar a arrecadação federal, que subiu de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
O parlamentar destacou os investimentos do Governo da Paraíba em educação e inovação, ressaltando a importância da robótica no desenvolvimento de habilidades entre os jovens e na ampliação de oportunidades para estudantes da rede pública.
De autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), a proposta estabelece que o ressarcimento será calculado com base na tabela do SUS, após levantamento da Secretaria de Estado da Saúde.
O programa busca ampliar a participação popular nas decisões sobre os gastos públicos e no planejamento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento da Paraíba.
Nesta etapa da operação, a Polícia Federal do Brasil cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Brasil nas cidades de Bayeux e Paulista.
A medida contempla progressões por antiguidade e merecimento e será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22)
A lei também estimula adaptações em ambientes como locais de trabalho, transporte, hospitais, escolas e unidades prisionais.
O empresário Josevan Rodrigues Ferreira, de 46 anos, não tinha habilitação para pilotar a aeronave e estava com o certificado médico vencido. Quatro pessoas estavam a bordo e três precisaram de atendimento hospitalar.