Os técnicos vão orientar as prefeituras sobre reconhecimento federal de situação de emergência e solicitação de recursos para assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.
A iniciativa ocorre após episódios recentes de violência escolar, como um caso registrado em João Pessoa, onde um estudante feriu um colega dentro da sala de aula.
Durante a solenidade, o governador destacou a valorização dos profissionais da segurança pública.
A decisão liminar também obriga a aplicação da política de cotas em modalidades como ocupação de vagas ociosas, reingresso e transferência facultativa nas duas instituições.
A fiscalização será reforçada em trechos e horários com maior registro de acidentes, com foco em infrações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool, uso de celular ao volante e falta de equipamentos de segurança.
Na petição, a procuradora afirma que o valor é incompatível com a realidade financeira do município.
A denúncia é desdobramento de investigações que identificaram um esquema sediado em Patos, no Sertão paraibano, responsável por fraudes em seleções públicas.
Como contrapartida, haverá ampliação da participação de expressões da cultura popular paraibana no palco principal.
A iniciativa envolve ações de compensação financeira e ajustes fiscais para conter o valor do diesel ao consumidor, especialmente em setores que dependem diretamente do transporte rodoviário.
Segundo o governador, manter os salários em dia reforça o compromisso da gestão com os servidores e com a economia estadual.
