A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas por atraso, além de parcelamento em até 60 vezes.

Segundo o superintendente do Ibama na Paraíba, Nino Tavares, a fiscalização busca conter a degradação ambiental e proteger a biodiversidade dos dois biomas presentes no estado.

A mudança altera a Lei Estadual nº 11.007/2017 e contempla veículos utilizados no transporte privado de passageiros, bens e mercadorias, desde que o serviço seja contratado por meio de plataformas de aplicativo.

As medidas preveem investimentos em infraestrutura, ampliação de serviços e estímulo à atividade econômica, mas dependem de recursos e da execução dos projetos.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio para ações como distribuição de cestas básicas e água mineral, fornecimento de refeições e entrega de kits de limpeza e higiene.

O valor representa um custo aproximado de R$ 16,2 mil por minuto de apresentação.

Chico César tem experiência na gestão pública cultural. Presidiu a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em 2009, e comandou a Secretaria de Cultura da Paraíba entre 2011 e 2014.

Segundo o senador, o setor sucroalcooleiro tem participação importante na economia da Paraíba e a medida contribui para preservar milhares de empregos.

Segundo o presidente da Cagepa, Márcio Maranhão, a iniciativa busca facilitar a regularização das pendências financeiras e oferecer alternativas de pagamento mais acessíveis.

O programa busca ampliar o acesso à água de qualidade para consumo humano em comunidades rurais do Semiárido, por meio do tratamento de águas subterrâneas salobras e salinas.