Entre as medidas previstas estão acolhimento humanizado, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção, além da divulgação de canais oficiais de denúncia, como o Ligue 180.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e resulta de lei de autoria do deputado estadual Caio Roberto, sancionada pelo governador Lucas Ribeiro.
Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, Lucas destacou a importância da união entre os governos.
João Azevêdo destacou que o suplente pode assumir o mandato em casos de afastamento do titular, como por motivos de saúde, o que exige alinhamento de pensamento
Entre as regras previstas, a venda é restrita a mulheres maiores de 18 anos, limitada a duas unidades por pessoa por mês e permitida apenas em farmácias e drogarias.
O benefício será válido quando o deslocamento ocorrer para consultas, exames, tratamentos ou atividades terapêuticas em outro município.
A rodovia é considerada estratégica para a região por facilitar o escoamento da produção mineral e contribuir para a geração de emprego e renda.
O Serviço é uma medida de proteção social que acolhe temporariamente crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicial, colocando-os em lares de famílias capacitadas em vez de abrigos.
Os veículos, adquiridos com recursos próprios e investimento de R$ 1,5 milhão, são zero quilômetro, climatizados, com acessibilidade e capacidade para 59 passageiros.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando há questionamentos sobre a imparcialidade de um magistrado em determinado processo.
