Lei determina criação de espaços para amamentação em grandes empreendimentos da Paraíba
Os empreendimentos terão 90 dias para se adequar; o descumprimento pode gerar multa de R$ 36.980, valor que chega a R$ 73.960 em caso de reincidência.
Os empreendimentos terão 90 dias para se adequar; o descumprimento pode gerar multa de R$ 36.980, valor que chega a R$ 73.960 em caso de reincidência.
A formação abordou o papel da escola na promoção da equidade racial, valorização da diversidade e combate ao racismo, além de apresentar estratégias para fortalecer práticas inclusivas no ambiente escolar.
O medicamento é usado atualmente por mais de 770 mil pessoas no país.
Outros países também discutem restrições semelhantes, como a criação de uma “maioridade digital” na União Europeia e limites ao acesso de menores na Austrália.
Parlamentares da base do governo e da oposição intensificaram, nesta quinta-feira (16), a disputa política em torno da decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.
A tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros preserva boa parte dos itens que mais geram receita nas exportações para o mercado americano.
Segundo os advogados, Bolsonaro não orientou nem combinou com o filho a divulgação da carta.
A imagem foi divulgada pelo ICL Notícias em parceria com o Centro Latino-americano de Investigación Periodística (CLIP) e, segundo a reportagem, foi registrada em 2022, em um hotel na zona sul do Rio de Janeiro.
Durante a votação, o relator afirmou que médicos, enfermeiros e professores têm sido vítimas frequentes de agressões.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), o Palácio do Planalto classificou a medida como um "marco lastimável" nas relações entre os dois países e afirmou que não há justificativa para a decisão unilateral.