O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou nesta quarta-feira (21) o pedido da defesa do prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União Brasil), para retornar ao cargo. O gestor foi afastado cautelarmente por 180 dias por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
No recurso, a defesa alegou que não há fundamentação concreta e atual que justifique o afastamento. Os advogados também sustentaram que outras medidas cautelares, como a proibição de acesso às repartições municipais e de contato com testemunhas e investigados, seriam suficientes para preservar as investigações.
A defesa apontou ainda cerceamento de defesa, alegando não ter tido acesso a elementos da investigação que embasaram a decisão de afastamento.
STJ aguarda análise do TJPB
Ao negar o pedido, Salomão explicou que a decisão de afastamento foi tomada individualmente por um desembargador do TJPB. Por isso, segundo o ministro, a defesa precisa primeiro submeter a questão à análise do colegiado do tribunal estadual antes de recorrer ao STJ.
“A decisão combatida foi proferida monocraticamente pelo desembargador relator na origem, não havendo, pois, deliberação colegiada do Tribunal a quo sobre a matéria trazida na presente impetração, o que inviabiliza o seu conhecimento por esta Corte Superior devido à ausência de exaurimento de instância”, decidiu.
Investigação apura suspeitas em licitações
O afastamento de Chico Nazário ocorreu no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de organização criminosa, fraudes em licitações, crimes de responsabilidade, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As apurações envolvem contratações por dispensa de licitação realizadas em 2025 e 2026.
Além do afastamento por 180 dias, sem prejuízo da remuneração, a decisão do TJPB determinou o sequestro de bens e valores de até R$ 1,99 milhão.
Desde o afastamento, a Prefeitura de Caaporã é comandada interinamente pelo vice-prefeito Carlos Monteiro.
Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba
