TSE nega direito de resposta a propaganda que associa Flávio Bolsonaro ao caso Banco Master

A defesa havia solicitado direito de resposta e a suspensão da peça, que relacionava Flávio ao caso Banco Master e utilizava trechos de entrevista e áudio atribuído a ele em conversa com Daniel Vorcaro.

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Tribunal de Justiça autoriza execução de emenda de quase R$ 2 milhões destinada por Cabo Gilberto para Federação de Tiro Prático

O Governo da Paraíba terá 30 dias, após a intimação, para editar e publicar o decreto estadual de reprogramação orçamentária.

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Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União buscam garantir assistência jurídica a eleitores e candidatos

A iniciativa busca atender principalmente povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres, além de enfrentar temas como fraudes à cota de gênero, violência política e assédio eleitoral.

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Justiça pede provas sobre supostos desvios em contrato ligado a filme sobre Bolsonaro

O ICB foi alvo, em junho, da Operação Wi-Fi, que apura possíveis fraudes no contrato. A investigação também verifica se recursos foram usados na produção de "Dark Horse".

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