A proposta assegura deslocamento para consultas, exames, internações e tratamentos médicos em unidades de saúde da Paraíba.

As investigações apuram possíveis crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação patrimonial.

Segundo o governo, serão injetados R$ 935 milhões na economia paraibana, fortalecendo o comércio e estimulando a circulação de renda em diversas regiões do estado.

A norma determina que os corredores apresentem laudo médico emitido há no máximo seis meses, comprovando aptidão física para a prática esportiva.

O secretário de Cultura, Pedro Santos, destacou que as ações fortalecem quadrilhas, festivais e manifestações culturais em todo o estado.

O material foi elaborado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e reúne informações sobre procedimentos legais, cadastro e preparação das famílias.

Segundo o MPPB, os fogos com estampido podem causar danos à saúde, principalmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais.

Autor da audiência, o deputado estadual Chió destacou que a iniciativa pretende unir ciência, fiscalização e ações educativas nas maiores festas do estado.

O relatório também apontou falhas na transparência das terceirizações e destacou R$ 472,2 milhões empenhados em contratos de locação de mão de obra em 2025.

Segundo a Senatran, o objetivo é garantir a verificação de resultado negativo no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).