A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (25), na Paraíba. A medida também não foi adotada no primeiro turno.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidência do órgão não expedirá determinação de Lei Seca. No entanto, juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas para os municípios de suas zonas eleitorais. Até esta quinta-feira (22), nenhuma medida desse tipo havia sido publicada.
Assim como no primeiro turno, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba também não publicou portaria proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado.
A Lei Seca durante as eleições não é uma regra nacional. A decisão de restringir ou não a venda e o consumo de bebidas alcoólicas cabe a cada estado, conforme as determinações adotadas pelas autoridades competentes.
Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também decidiram não impor restrições à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.
Em eleições anteriores, decretos de Lei Seca eram adotados para tentar evitar desordens nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.
Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba
