Segundo o MDR, os equipamentos fazem parte dos procedimentos de engenharia adotados durante a fase de testes e calibração da vazão do canal.
A proposta prevê multas de até R$ 50 mil para empresas que desrespeitarem a solicitação de bloqueio dos consumidores.
A proposta prevê multas de até R$ 50 mil para empresas que desrespeitarem a solicitação de bloqueio dos consumidores.
A busca ocorreu após o Exército informar ao STF que apenas seis das oito armas que a defesa afirmou estarem sob sua guarda haviam sido localizadas.
A proposta prevê que o juiz fixe os valores, datas e contas para o pagamento, enquanto os bancos farão o débito automaticamente.
Segundo o chanceler, o governo brasileiro não foi comunicado oficialmente sobre a decisão e se posicionou contra a medida.
O ministro determinou que o Exército Brasileiro apreenda e entregue à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, as oito armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O levantamento também aponta que 88% dos entrevistados observaram redução de conflitos, agressões digitais e casos de cyberbullying.
A proposta busca reduzir os impactos das apostas na saúde mental e ampliar a proteção aos consumidores.
Como o texto foi alterado na Câmara, retornará ao Senado para nova análise antes de seguir para sanção.
