Com 6,5 quilômetros de extensão e capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo, o túnel é considerado o trecho mais complexo da obra.

A ação foi motivada por vídeos em que Marcondes defende que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto, sob o argumento de que não teriam capacidade para tomar decisões políticas.

Disponível na versão web e por aplicativo, o MEC Livros já conta com mais de 212 mil usuários ativos em todo o país.

O valor ficará limitado ao custo da arma, das munições e dos acessórios indispensáveis para a guarda segura do equipamento.

Embora já tenham direito às cotas destinadas às pessoas com deficiência, a proposta cria regras específicas para garantir a integração e permanência desse público no mercado de trabalho.

A iniciativa integra o Ciclo de Transparência Democrática e permite a análise dos programas das urnas eletrônicas, incluindo sistemas de votação, transmissão, totalização de dados e mecanismos de criptografia.

Segundo Duarte, a medida poderia beneficiar adolescentes que precisam contribuir com a renda familiar, especialmente em atividades que exigem deslocamento, a exemplo dos serviços de entrega.

O valor será destinado à vítima e definido pela Justiça conforme a gravidade da infração.

A decisão foi tomada pela Terceira Turma da Corte, que rejeitou recurso apresentado pela fabricante.