A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a candidatura fortalece a valorização da cultura brasileira no cenário internacional.

O ministro vê possível descumprimento da prisão domiciliar após Eduardo Bolsonaro dizer, em evento nos EUA, que gravava vídeo para o pai.

A mudança representa uma economia real de tempo e custos operacionais, além de garantir mais segurança jurídica.

O pagamento do adicional por tempo de serviço, conhecido como ‘quinquênio’, é um adicional de 5% a cada cinco anos de carreira.

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado.

O documento aponta uma relação próxima entre Lulinha e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, tido como líder do esquema criminoso.

Para ministro, documentos estão sendo usados como instrumentos de pressão e constrangimento. Moraes é relator de investigação de vazamento de dados de autoridades.

Etapa é obrigatória para a devolução do dinheiro dos beneficiários.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O relatório da Polícia Federal apontou indícios de que a saída de Lulinha do Brasil para a Europa poderia configurar uma tentativa de fuga.