O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), inaugurou, nessa quarta-feira (18), o primeiro espaço de identificação infantil da Paraíba. Ele fica localizado na Casa da Cidadania do Shopping Parahyba Mall, no bairro Jardim Oceania, na Capital. Na oportunidade, também foram assinados termos de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal e Defensoria Pública da Paraíba, para o funcionamento de postos ofertando os serviços das três instituições no equipamento.
De janeiro a novembro de 2024, mais de um milhão de pessoas foram atendidas nas 53 Casas da Cidadania da Paraíba. Apenas no equipamento do Parahyba Mall, inaugurado em julho deste ano, passaram oito mil pessoas para a emissão do RG.
“A ampliação dos serviços começa por esta Casa da Cidadania. E aí, em breve, teremos todos os serviços em um só lugar, em todas as Casas da Cidadania, sem burocracia e com comodidade”, destacou a secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Polyanna Werton, ao falar das parcerias realizadas.
Pollyanna ressaltou a inovação que o Governo da Paraíba oferece para a identificação das crianças no primeiro espaço de identificação infantil. “Esse novo equipamento tem uma tecnologia inovadora, onde o bebê que acabou de nascer pode ter o seu RG emitido já no primeiro dia de vida. E olhe que importante: às vezes nasce uma criança com alguma deficiência e certamente precisa de um benefício; e aí vem a complicação para tirar o RG. Agora, nasceu, o aparelho já capta as digitais e sem sujar os dedinhos”, frisou.
O gerente executivo das Casas da Cidadania, Leandro Carnaúba, falou da importância da data para a população. “Hoje é um dia histórico para Paraíba, porque nós estamos inaugurando o primeiro espaço de identificação infantil, onde vamos poder combater não só o sub-registro civil, mas facilitar o acesso do público infantil às políticas públicas básicas. Além disso, nós inauguramos o posto da PRF que trará o serviço de autuação e multas, roubos e furtos e acidentes nas estradas federais. Agora, com a Receita Federal aqui, a partir de janeiro, iremos capacitar o nosso pessoal para podermos emitir novamente a primeira via do CPF. E, também, temos agora aqui a Defensoria Pública, que já estava presente na Casa da Cidadania de Mangabeira e de Monteiro”.
O diretor-geral do Departamento de Identificação da Polícia Civil, Ácidio Pereira, explicou sobre o atendimento na área voltada para as crianças. “O espaço infantil consiste em um passo importante para a identificação na Paraíba, trazendo conforto e agilidade no atendimento, que é voltado para crianças já a partir do nascimento, porque no local existe um equipamento diferenciado. É um sensor de impressão digital capaz de fazer a captura das impressões de um bebê com apenas um dia de vida”, destacou.
Sobre o acordo que possibilitou um novo posto da PRF, o superintendente da instituição, Pedro Ivo, disse que “ele descentraliza o serviço e a população terá mais possibilidades de acessar outros locais e ser atendida. Todo o serviço que a PRF oferece, será oferecido também aqui no Parahyba Mall”, garantiu.
A delegada da Receita Federal, Myrelle Miranda, afirmou que a assinatura do acordo de cooperação técnica representa um marco. “O Governo teve a sensibilidade de proporcionar ao cidadão uma acessibilidade, uma proximidade dos serviços prestados pela Receita Federal, como inscrição e divergências de CPF, protocolos de documentos, emissão de cópia de declaração de imposto de renda, etc. Será o primeiro de muitos postos, começando por esta Casa da Cidadania e se expandido para outras, seguindo a nossa parceria”.
Segundo Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba, é importante que se tenha um posto da Defensoria Pública em cada Casa da Cidadania. “Para a Defensoria, prestar esses serviços, através dessas parcerias, é muito importante porque quem vai ser beneficiada é a população paraibana. E onde tem uma casa da Cidadania, precisa ter um posto da Defensoria”, afirmou.
Os projetos das Casas da Cidadania da Paraíba chamam a atenção até de quem é de fora do estado. “O espaço que vocês têm aqui, inclusive por inteiro, é de uma qualidade muito boa! Lá no Mato Grosso a gente tem um projeto parecido. Eu vim prestigiar aqui, em uma troca de experiência, e isso vai inspirar muito para a gente melhorar os nossos serviços lá e servir o cidadão”, disse a ouvidora-geral da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Uecileny Vieira.
SECOM/PB
