O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na última quinta-feira (26), a Portaria GM/MS nº 6.313, de 26 de dezembro de 2024, autorizando a liberação de emendas parlamentares para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde em 13 cidades da Paraíba.
Os recursos, que totalizam valores significativos para cada município, serão destinados a partir do Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos de Saúde municipais, em parcela única, como forma de assistência financeira emergencial.
Confira as cidades beneficiadas e os valores destinados:
- Cacimba de Areia – R$ 80.000,00
- Capim – R$ 1.058.684,00
- Gurinhém – R$ 700.000,00
- Igaracy – R$ 400.000,00
- Itabaiana – R$ 200.000,00
- João Pessoa – R$ 175.000,00
- Lagoa Seca – R$ 1.000.000,00 + R$ 3.653,00
- Mogeiro – R$ 55.828,00
- Picuí – R$ 400.000,00 + R$ 80.000,00
- Pilar – R$ 100.000,00
- Pocinhos – R$ 450.000,00
- São Bento – R$ 250.000,00
- Sobrado – R$ 100.000,00
Destinação dos recursos
Os recursos financeiros destinados à Atenção Primária à Saúde podem ser aplicados em diversas áreas prioritárias, como:
- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- Remuneração das equipes de Saúde da Família
- Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde
Exigência de prestação de contas
Os gestores municipais que receberem os recursos devem apresentar o Relatório Anual de Gestão (RAG), detalhando a aplicação dos valores e o impacto das emendas na melhoria da Atenção Primária à Saúde em seus municípios.
Com essa medida, o Governo Federal visa fortalecer a rede de Atenção Primária à Saúde em regiões necessitadas, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições de saúde para a população.
Redação D1
