A partir de janeiro deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reimplantou a obrigatoriedade de prova de vida anual para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária com duração superior a um ano. A medida, que afeta milhões de cidadãos, visa garantir a continuidade dos pagamentos dos benefícios e evitar fraudes, mas também coloca um enorme fardo sobre os segurados.
A prova de vida, procedimento que exige que o beneficiário comprove sua existência de forma presencial, está gerando um caos nos postos de atendimento do INSS. Beneficiários mais velhos, com dificuldades de locomoção, e aqueles que vivem em áreas remotas enfrentam enormes dificuldades para realizar o procedimento. Isso tem gerado uma verdadeira corrida aos postos de atendimento e à internet, onde muitos enfrentam a ineficiência do sistema.
Para o INSS, a medida é uma forma de assegurar que os pagamentos sejam feitos apenas a quem de fato tem direito, combatendo fraudes que custam bilhões aos cofres públicos. No entanto, especialistas alertam para o risco de sobrecarga do sistema e de corte injustificado de benefícios, afetando pessoas que, por questões de saúde ou logística, não conseguiram se apresentar a tempo.
Apesar da dispensa da prova de vida para benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílio-doença temporário, a reintrodução da obrigatoriedade para benefícios permanentes será um grande desafio para os aposentados e pensionistas. A pressão sobre os beneficiários e os órgãos responsáveis promete agitar o ano de 2025.
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