O Governo da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (30), uma medida provisória que estabelece o reajuste salarial para os servidores públicos estaduais, cargos comissionados e o Piso do Magistério. O aumento, de 5% para diversas categorias, já passa a valer a partir deste mês de janeiro de 2025. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a medida, o reajuste de 5% será aplicado sobre os vencimentos, subsídios e pensões de servidores estatutários, incluindo ativos, inativos e pensionistas. O soldo dos servidores militares estaduais também será atualizado. Com isso, o vencimento mínimo dos servidores estaduais será de R$ 1.518,00, abrangendo também os servidores contratados temporariamente.
Para os profissionais da educação e procuradores do Estado, os vencimentos serão ajustados conforme tabelas específicas, que também foram divulgadas no Diário Oficial.
Um dos principais destaques da medida é a adequação do Piso Nacional do Magistério, que será reajustado em 6,27%. Ademais, os servidores contratados temporariamente para funções como professor, coordenador e assessor pedagógico passarão a receber um vencimento fixo de R$ 3.009,16, com implementação prevista para o dia 1º de março de 2025.
A medida também prevê a incorporação da Bolsa Desempenho Profissional, com um acréscimo de 20% sobre o valor pago em janeiro de 2022. Essa incorporação está programada para entrar em vigor a partir de junho de 2025.
Com essa iniciativa, o Governo da Paraíba busca valorizar os servidores estaduais e garantir melhores condições salariais, especialmente para os profissionais da educação, que terão um reajuste diferenciado.
Redação D1
