Em uma decisão inédita, o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), ameaçou suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue a descumprir uma ordem judicial. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10), está relacionada ao caso de um jornalista goiano, que teve o acesso ao seu WhatsApp Business bloqueado. A plataforma é fundamental para o seu trabalho, especialmente para a realização de atividades comerciais, e a interrupção do serviço tem gerado prejuízos.
O juiz destacou que a Meta não cumpriu a liminar anterior que determinava a devolução do acesso do jornalista ao aplicativo, o que resultou em sérios impactos em sua capacidade de comunicação e gestão do negócio. Diante disso, Luiz Antônio Afonso Júnior decidiu aumentar a multa diária imposta à Meta de R$ 1 mil para R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil.
Além disso, o magistrado alertou que outras medidas coercitivas, como o bloqueio de contas bancárias da empresa ou até a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no Brasil, poderão ser adotadas caso a ordem não seja cumprida.
O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Meta restabelecesse o acesso do jornalista ao seu número de WhatsApp Business, o que gerou grande repercussão. A ameaça de suspender o serviço no Brasil, afetando milhões de usuários, tem gerado preocupação, especialmente entre aqueles que dependem do aplicativo para realizar negócios e manter suas atividades profissionais.
D1 com Diario de Goiás
