O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reuniu, nesta semana, secretários estaduais e representantes de diversos órgãos públicos para tratar sobre o fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro, realizado na sede do TCE em João Pessoa, teve como objetivo alinhar estratégias e ampliar a articulação entre os entes públicos para garantir políticas eficazes voltadas às crianças de zero a seis anos.
A reunião contou com a participação de membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Durante o encontro, foram discutidas ações integradas e medidas prioritárias que visem assegurar o desenvolvimento integral das crianças paraibanas nessa faixa etária.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, destacou a importância da união entre as instituições para promover melhorias reais na vida das crianças. “Investir na primeira infância é investir no futuro. Precisamos garantir que os direitos fundamentais dessa fase sejam respeitados e ampliados com políticas públicas efetivas e bem planejadas”, afirmou.
O Pacto pela Primeira Infância é uma iniciativa de articulação nacional que busca mobilizar os diversos setores da sociedade em torno da garantia de direitos previstos no Marco Legal da Primeira Infância. A expectativa é que, a partir da reunião, novas parcerias sejam estabelecidas e compromissos sejam firmados para fortalecer ainda mais a rede de proteção à infância na Paraíba.
Redação
