O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Comissão de Credenciamento de Estampadoras de Placas de Identificação Veicular do Estado (CCEPIV-PB), concluiu as visitas de fiscalização previstas para o primeiro semestre de 2025. Em Cajazeiras, uma das estampadoras credenciadas foi reprovada após inspeção técnica surpresa realizada pela comissão.
A vistoria integra o cumprimento da Portaria 371/2022, que regulamenta a atividade das empresas estampadoras de placas no estado. Segundo a norma, é obrigatória uma fiscalização a cada seis meses, com o objetivo de garantir a qualidade e regularidade do serviço prestado à população. Em Cajazeiras, a unidade visitada não atendeu aos critérios técnicos exigidos e, por isso, foi considerada inapta para continuar operando.
De acordo com o presidente da comissão, Paulo Pimentel, as visitas são realizadas de forma surpresa para avaliar tanto o processo de credenciamento quanto a execução das atividades das estampadoras. A fiscalização inclui desde a análise de amostras de placas produzidas até a verificação das condições físicas do espaço e a presença dos equipamentos exigidos. “Nos casos em que a empresa já está em atividade, como em Cajazeiras, é fundamental garantir que ela continue seguindo os padrões exigidos pelo Contran e pela portaria estadual”, ressaltou Pimentel.
Ainda segundo ele, a empresa reprovada em Cajazeiras terá a oportunidade de corrigir as irregularidades e poderá passar por nova avaliação no segundo semestre deste ano, dentro do cronograma de reavaliações da comissão.
Além de Cajazeiras, outras duas estampadoras foram reprovadas nas cidades de Santa Rita e Esperança. Atualmente, Cajazeiras é uma das 15 cidades da Paraíba que já contam com empresas credenciadas para a emissão de placas veiculares.
A expectativa é que o número de empresas qualificadas aumente nos próximos meses, à medida que novos pedidos de credenciamento forem sendo avaliados e aprovados conforme os critérios técnicos exigidos pela legislação vigente.
Redação D1 com infornmações da SECOM/PB
