A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado, 26 de abril, duas Notas Técnicas determinando a suspensão imediata da fabricação, comercialização e circulação de produtos de duas empresas do setor de laticínios, após graves irregularidades serem constatadas durante a Operação “Saturação”.
As determinações constam nas páginas 31 e 32 da publicação oficial e envolvem as empresas F.M Fabricação de Laticínios Ltda. e Comercial Caicó Ltda.. A Nota Técnica nº 002/2025 ordena a suspensão total das atividades relacionadas aos produtos de todas as marcas da F.M Laticínios, incluindo a fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e determina a apreensão imediata desses produtos. Já a Nota Técnica nº 003/2025 estabelece as mesmas medidas para todos os itens da marca Caicó, produzidos ou distribuídos pela Comercial Caicó Ltda.
A ação foi motivada por investigações conduzidas pela força-tarefa da Operação “Saturação”, deflagrada na última quinta-feira (24). A operação contou com a participação de diversos órgãos estaduais, entre eles a Agevisa/PB, o Ministério Público da Paraíba por meio do MP-Procon, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), além das Polícias Civil e Militar, com atuação da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.
Durante as diligências, os fiscais identificaram a falsificação de produtos como a manteiga da terra “Paulista”, que estava sendo fabricada de forma irregular, com uso indevido de rótulos e registros sanitários pertencentes a outras empresas. O esquema resultou na prisão em flagrante de três pessoas, entre elas dois gerentes e um médico veterinário. Também foram apreendidos cerca de 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, 3 toneladas de margarina e 3 mil litros de óleo vegetal, além de uma carga de laticínios transportada em um caminhão.
Marcas Atingidas A interdição abrange todos os produtos das seguintes marcas associadas à F.M Laticínios: Paulista, Rainha Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, com destaque para a manteiga da terra e o queijo de manteiga. No caso da Comercial Caicó Ltda., a medida se aplica a todos os itens da marca Caicó, independentemente do tipo de produto.
A Agevisa/PB reforçou que os órgãos de inspeção sanitária devem agir imediatamente para apreender quaisquer produtos das marcas e empresas citadas que estejam sendo comercializados no estado, e alertou que o descumprimento das medidas poderá resultar em penalidades administrativas, civis e criminais.
A população deve ficar atenta e evitar o consumo dos produtos mencionados até nova orientação das autoridades sanitárias.
Redação D1
